EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS – MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA-SC
O Município de Cordilheira Alta- SC, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna pública e aberta, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o concurso público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: 01-2023
Data Concurso: 10/11/2023
Modalidade: Concurso
Cronograma
| Data Cronograma | Descrição |
|---|---|
| 27/09/2023 | Início das inscrições até 10 de novembro de 2023 |
| 13/11/2023 | Período de Análise Documental até 16 de novembro |
| 17/11/2023 | Divulgação das Propostas Inscritas |
| 20/11/2023 | Período Recursal até 21 de novembro |
| 22/11/2023 | Análise dos Recursos |
| 23/11/2023 | Resposta dos Recursos |
| 24/11/2023 | Divulgação dos Proponentes aptos à Avaliação |
| 27/11/2023 | Publicação do Resultado das Avaliações |
| 28/11/2023 | Período Recursal |
| 29/11/2023 | Análise dos Recursos |
| 30/11/2023 | Resposta dos Recursos |
| 01/12/2023 | Homologação do Resultado Final |
EDITAL E AVISOS
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1.DistribuiçãoRecursos LPG-Região AMOSC - junho atualizada
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2.Balancete da Receita LEI 195
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3.Plano de Ação LPG - Cordilheira Alta
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4.Documento-01-Relese.LPG_
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5.Documento-04-Cartilha-LPG
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6.Ata tratativas do Conselho e setores
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7. Decreto 525-2023 Nomeia Comissão LPG
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8.EDITAL LPG CORDILHEIRA ALTA
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LEI PAULO GUSTAVO
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ANEXO I - PESSOA FÍSICA
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ANEXO II - PESSOA JURÍDICA
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ANEXO III - DECLARAÇÃO PARA PONTUAÇÕES
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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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ANEXO IX - MODELO DE PORTFÓLIO CULTURAL
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ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
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ANEXO VI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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ANEXO VII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
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ANEXO VIII - MINUTA
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ANEXO X - MODELO DE CARTA DE RECONHECIMENTO
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ANEXO XI - RECURSO DE CREDENCIAMENTO
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ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
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Errata nº01.docx
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Divulgação dos Inscritos.docx
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ATA 01 DO EDITAL 01
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ATA_02_DO_EDITAL_01.docx_assinado
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Divulgação dos Proponentes aptos à Avaliação
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Nota Publicação do Resultado das Avaliações
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Resultado_das_Avaliacoes_Pareceristas_assinado
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Extrato Contrato 001.2024
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Extrato Contrato 002.2024
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Extrato contrato 003.2024
Histórico
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26 de setembro de 2023 -
Alterado Para Publicado
Arquivos
