PORTEIRA ADENTRO INCENTIVA A SUINOCULTURA DE CORDILHEIRA ALTA

O prefeito Municipal em exercício, Altemir Pederssetti, e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Almir Valandro, acompanharam na manhã desta quarta-feira (16), as obras na propriedade de mais um agricultor beneficiado pelo programa “PORTEIRA ADENTRO”. O produtor Mauro Carniel, da comunidade de Ipiranga Alta, está sendo beneficiado com o programa de incentivo que concede descontos em hora/máquina para a construção de terraplenagem para chiqueiro. Conforme prevê o programa, o agricultor tem direito à 20 horas gratuitas e as demais horas empregadas recebem desconto de até 60%. O município efetua o pagamento da hora/máquina integralmente para a empresa terceirizada, vencedora de processo licitatório, mas concede o desconto para o produtor como forma de incentivo para a atividade de Suinocultura. Para o prefeito em Exercício Altemir Pederssetti, o programa Porteira Adentro  é uma importante ferramenta para o desenvolvimento do município. “Nosso objetivo enquanto gestão, é prestar o auxílio possível aos agricultores, empresários, trabalhadores de todas as áreas enfim, para que possam crescer, gerar mais renda, se desenvolver. Com o nosso povo prosperando, a qualidade de vida melhorara e o município se desenvolve consequentemente. Este programa auxilia muito o agricultor, pois se ele tivesse que contratar uma empresa particular, o custo da obra talvez seria quatro ou cinco vezes maior e com a instalação do chiqueiro, aumenta a renda da família e aumenta a arrecadação do município, por isso vale a pena investir nestes programas, pois ele proporciona que o nosso agronegócio seja cada vez mais forte”, finaliza.

Como funcional o programa?

O Programa Porteira Adentro basicamente consiste na concessão de incentivos para os produtores rurais e proprietários de lotes urbanos, com descontos no valor de hora/máquina de até 60% e disponibilização de horas gratuitas em casos específicos.

Para o produtor rural ou proprietário de imóvel urbano ter direito ao benefício, é necessário que haja um comprometimento social, ambiental e fiscal por parte do contribuinte como contrapartida. Desta forma, para que possa receber o incentivo de 60%, o munícipe precisa atender a três requisitos cada qual representando 20% de desconto.

Para proprietários / possuidores de imóveis Rurais:

• 20% – Se apresentar notas de produtor rural e que nelas estejam contempladas todas as transações agropecuárias da sua propriedade;
• 20% – Se cumprir as normas de proteção ambiental em sua propriedade;
• 20 % – Se possuir os mananciais e fontes de água protegidas ou tenha cisternas para armazenamento de água da chuva.

Para proprietários / possuidores de imóveis Urbanos:

• 20% – Se possuir passeio público edificado em toda a extensão do imóvel, respeitadas as normas de acessibilidade;
• 20% – Se possuir cisterna ou outra forma similar para a captação e armazenamento da água da chuva;
• 20% – Se realizar a separação seletiva do lixo.

Atendendo aos três requisitos, o contribuinte recebe 60% de desconto em hora/máquina, seja qual for o equipamento utilizado, caso não atenda a todos os requisitos, recebe o desconto correspondente aos itens atendidos.

Desconto de 100%

Para alguns serviços específicos, o programa concede desconto de até 100%.

• Terraplenagem para construção de aviários – A cada 3.000m² – 20 horas com incentivo de 100%
• Terraplenagem para construção de pocilgas e/ou estábulos – a cada 1.500 m² – 20 horas com incentivo de 100% de desconto.
• Serviço de Destoque – Todo o produtor Rural receberá anualmente 5 horas de serviços com incentivo de 100% de desconto.
• Implantação de Cisternas – Todo o produtor Rural receberá anualmente 25 horas de serviços com incentivo de 100% de desconto.