AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo Municipal de Cordilheira Alta, CONVOCA a população em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de avaliação da metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019, e elaboração da LOA ( Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2020, assim como, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA onde será demonstrado e avaliado o Relatório Quadrimestral, referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
As audiências acontecem no próximo dia 26 de setembro, a partir das 15h e 30min, na Câmara Municipal de Vereadores de Cordilheira Alta, conforme os editais publicados na íntegra a seguir:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório Quadrimestral da Secretaria Municipal da Saúde – 2º Quadrimestre de 2019.
A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através do Conselho Municipal de Saúde, Atendendo ao artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2002, CONVOCA a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA onde será demonstrado e avaliado o Relatório Quadrimestral, referente ao Segundo Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde. Será realizada no dia 26 de setembro de 2019, às 15:30 horas, tendo como local a Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, no seguinte endereço: Avenida Fermino Tozzo, nº 73, Centro.
Cordilheira Alta, SC, 16 de setembro de 2019.
Almir Valandro
Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, nos termos do § 4º do art. 9º Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal, c/c com o § 1º do art. 166 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, convida integrantes da comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo do Município e demais integrantes do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de setembro de 2019, às 16:00 horas, tendo como local a Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta, para avaliar as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019, e definir metas para elaborar a LOA ( Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2020.
Cordilheira Alta, 16 de Setembro de 2019
MAURO ARLINDO MORESCO
Secretário municipal de Adm, Fazenda e Planejamento
