PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO: MAIS INCENTIVO PARA A AGRICULTURA DE CORDILHEIRA ALTA
Com o objetivo de fomentar ainda mais o desenvolvimento do agronegócio e o desenvolvimento urbano de Cordilheira Alta, o Governo Municipal criou o programa Porteira Adentro, que basicamente consiste na concessão de incentivos para os produtores rurais e proprietários de lotes urbanos, com descontos no valor de hora/máquina de até 60% e disponibilização de horas gratuitas em casos específicos.
Para o produtor rural ou proprietário de imóvel urbano ter direito ao benefício, é necessário que haja um comprometimento social, ambiental e fiscal por parte do contribuinte como contrapartida. Desta forma, para que possa receber o incentivo de 60%, o munícipe precisa atender a três requisitos cada qual representando 20% de desconto.
Para proprietários / possuidores de imóveis Rurais:
- 20% – Se apresentar notas de produtor rural e que nelas estejam contempladas todas as transações agropecuárias da sua propriedade;
- 20% – Se cumprir as normas de proteção ambiental em sua propriedade;
- 20 % – Se possuir os mananciais e fontes de água protegidas ou tenha cisternas para armazenamento de água da chuva.
Para proprietários / possuidores de imóveis Urbanos:
- 20% – Se possuir passeio público edificado em toda a extensão do imóvel, respeitadas as normas de acessibilidade;
- 20% – Se possuir cisterna ou outra forma similar para a captação e armazenamento da água da chuva;
- 20% – Se realizar a separação seletiva do lixo.
Atendendo aos três requisitos, o contribuinte recebe 60% de desconto em hora/máquina, seja qual for o equipamento utilizado, caso não atenda a todos os requisitos, recebe o desconto correspondente aos itens atendidos.
Desconto de 100%
Para alguns serviços específicos, o programa concede desconto de até 100%.
- Terraplenagem para construção de aviários – A cada 3.000m² – 20 horas com incentivo de 100%
- Terraplenagem para construção de pocilgas e/ou estábulos – a cada 1.500 m² – 20 horas com incentivo de 100% de desconto.
- Serviço de Destoque – Todo o produtor Rural receberá anualmente 5 horas de serviços com incentivo de 100% de desconto.
- Implantação de Cisternas – Todo o produtor Rural receberá anualmente 25 horas de serviços com incentivo de 100% de desconto.
Para o prefeito Carlos Alberto Tozzo, o programa veio para melhorar a qualidade de vida do produtor Rural. “Não temos dúvida que este programa ajuda a aumentar a renda do nosso produtor rural, pois com o desconto de 60%, disponibilizamos serviços de máquina com valores muito a baixo do mercado. Nosso objetivo é manter as famílias no campo e acima de tudo com qualidade de vida, isso significa dar suporte para o produtor em todos os setores como uma boa estrada, a saúde digna, a educação e o programa Porteira Adentro é mais um importante incentivo. Esse programa também comtempla os proprietários de imóveis urbanos e para receber o incentivo cobramos apenas como contrapartida que os proprietários cumpram com algumas obrigações, que por sua vez também contribuem com o bem estar de toda a nossa sociedade”, finaliza.
