EDITAL CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
EDITAL CONVITE
O Poder Executivo Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020 da saúde, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e revisão do PPA e discussão da LDO para o ano de 2021 em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 e decreto municipal n.º 160/2020 de 12 de maio de 2020 no seguinte formato:
Data e horário da realização: 27 de maio de 2020, das 15h às 16h.
Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2020 da saúde, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 e revisão do PPA e discussão da LDO para o ano de 2021.
Meios de coletas de dados e manifestações: Sala Virtual, email, ouvidoria e lei de acesso a informação Endereço eletrônico: Audiência pública eletrônica Uma iniciativa do Município de Cordilheira Alta Aberto ao público DATA: 27/05/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 15h as 16h SALA VIRTUAL: https://meet.google.com/jtk-fuaw-jpq
IMPORTANTE: • Desligar o microfone durante a palestra • Usar o chat para as perguntas Alem da participação na Sala Virtual, sugestões, manifestações também pode ser enviados através dos seguintes meios eletrônicos, conforme § 1 do artigo 1 do decreto 160/2020:
I – via Ouvidoria, pelo sistema eletrônico e-Ouv no link https://falabr.cgu.gov.br/publico/sc/CordilheiraAlta/Manifestacao/RegistrarManifestacao
II – via Lei de Acesso a Informação – LAI, por meio do link https://lai.fecam.org.br/cordilheiraalta/index/solicitar-informacoes
III – por e-mail oficial do Município – contabilidade@pmcordi.sc.gov.br.
Outras informações relevantes:
I – Quando da Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2021 será realizada nova audiência publica, com revisão das metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual, com o objetivo da compatibilização das metas físicas e financeiras.
Cordilheira Alta SC, 15 de maio de 2020
Carlos Alberto Tozzo Prefeito
